Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025
Data: 12/06/2025
Processo: 421/2025
Protocolo: 09658/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Maria de Lourdes Conceição, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/06/2025 | 384,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 378/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 | 28/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Maria de Lourdes Conceição, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 52/2026 | 29/09/2026 |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Maria de Lourdes Conceição, e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, ANA PAULA RAMOS GALVÃO, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Leitura |