Parecer das Comissões Nº 378/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025
Data: 28/09/2026
Protocolo: 22842/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Maria de Lourdes Conceição, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 284-2026 - PDL 027-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 02/10/2026 | 586,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 | 12/06/2025 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Maria de Lourdes Conceição, e dá outras providências. |