Parecer das Comissões Nº 105/2026 ao Projeto de Lei Nº 333/2025
Data: 27/04/2026
Protocolo: 10407/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 333/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Economia Solidária e ao Cooperativismo Popular, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 105-2026 - PL 333-2025 - JUS - FIN - ORD | .docx | 27/04/2026 | 222,5 KB | |
| 105-2026 - PL 333-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 13/05/2026 | 653,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 333/2025 | 06/06/2025 | “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Economia Solidária e ao Cooperativismo Popular, e dá outras providências |