Parecer das Comissões Nº 104/2026 ao Projeto de Lei Nº 317/2025
Data: 27/04/2026
Protocolo: 10405/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 317/2025 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças no município de Itapevi.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 104-2026 - PL 317-2025 - JUS - FIN - ORD | .docx | 27/04/2026 | 222,5 KB | |
| 104-2026 - PL 317-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 20/05/2026 | 683,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 317/2025 | 30/05/2025 | “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças no município de Itapevi.” |