Vereadores - MARCELO APARECIDO ANTÔNIO - Proposituras
Projetos de Lei (66)
Nº 110/2024 - 21/08/2024 - Autoriza o poder Executivo a instituir horário de trabalho diferenciado ou reduzido aos servidores públicos municipais que possuem filhos com Transtornos do Espectro Autistas – TEA
Nº 109/2024 - 21/08/2024 - Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório, no âmbito das instituições públicas municipais e privadas a emissão de diplomas e certificados no sistema Braille, caso solicitado pelo estudante portador de deficiência visual ou por seu responsável legal
Nº 108/2024 - 13/08/2024 - Autoriza o poder executivo a declarar o Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do município de Itapevi e dá outras providências
Nº 94/2024 - 01/08/2024 - Autoriza o poder executivo instituir, no âmbito das atribuições do município, prazo para diagnóstico e início de tratamento para o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências
Nº 56/2024 - 06/05/2024 - “Concede denominação da viela Pedro Manoel dos Santos, localizada no loteamento denominado Jardim Paulista, neste município e dá outras providências”.
Nº 30/2024 - 13/03/2024 - “Autoriza o poder executivo a instituir no Município de Itapevi a Semana do Combate a Intolerância Religiosa e da outras providências”.
Nº 29/2024 - 13/03/2024 - “Autoriza o poder executivo a instituir no Município de Itapevi o dia municipal das Tradições das Matrizes Africanas e da outras providências”.
Nº 20/2024 - 29/02/2024 - “Autoriza o poder executivo a instituir no Município de Itapevi o dia municipal do Candomblé e da outras providências”.
Nº 18/2024 - 23/02/2024 - “Autoriza o poder executivo a instituir no Município de Itapevi o dia municipal do Reggae e dá outras providências”.
Nº 9/2024 - 06/02/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 229/2023 - 01/11/2023 - Dispõe sobre a responsabilidade de donos, responsáveis ou condutores de cães e gatos a recolher as fezes dos seus animais das vias e ambientes públicos
Nº 208/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Ipaussu a atual Viela 16 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 207/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Palmital a atual Viela 15 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 206/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Maracaí a atual Viela 14 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 205/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Echaporã a atual Viela 13 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 204/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Lutécia a atual Viela 12 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 203/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Quatá a atual Viela 11 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 202/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Oriente a atual Viela 10 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 201/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Tupã a atual Viela 9 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 200/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Bastos a atual Viela 8 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 199/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Piacatu a atual Viela 7 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 198/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Glicério a atual Viela 6 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 197/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Coroados a atual Viela 5 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 196/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Iporanga a atual Viela 4 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 195/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Birigui a atual Viela 3 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 194/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Jaú a atual Viela 2 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 193/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Viela Piratininga a atual Viela 1 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 192/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Viradouro a atual Rua 19 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 191/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Terra Roxa a atual Rua 18 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 190/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Barretos a atual Rua 17 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 189/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Jaborandi ao trecho B da atual Rua 16 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 188/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Guaraci ao trecho A da atual Rua 16 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 187/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Buritama a atual Rua 15 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 186/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Turiúba a atual Rua 14 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 185/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Floreal a atual Rua 13 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 184/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Monções a atual Rua 12 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 183/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Nipoã a atual Rua 11 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 182/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Cajobi ao trecho B da atual Rua 10 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 181/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Catiguá ao trecho A da atual Rua 10 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 180/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Tabapuã a atual Rua 9 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 179/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Tanabi a atual Rua 8 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 178/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Neves Paulista a atual Rua 7 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 177/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Onda Verde a atual Rua 6 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 176/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Mirassolândia a atual Rua 5 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 175/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Monte Aprazível a atual Rua 4 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 174/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Guapiaçu a atual Rua 3 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 173/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Bálsamo a atual Rua 2 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 172/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Mendonça ao trecho B da atual Rua 2 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 171/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Adolfo ao trecho A da atual Rua 1 situada no loteamento denominado Vida Bela.”
Nº 170/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Avenida Anhuma a atual Avenida 1 situada no loteamento denominado Vila Porto I.”
Nº 169/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Boto a atual Rua 5 situada no loteamento denominado Vila Porto I.”
Nº 168/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Guanaco a atual Rua 4 situada no loteamento denominado Vila Porto I.”
Nº 167/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Harpia a atual Rua 3 situada no loteamento denominado Vila Porto I.”
Nº 166/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Lince a atual Rua 2 situada no loteamento denominado Vila Porto I.”
Nº 165/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Moreia a atual Rua 1 situada no loteamento denominado Vila Porto I.”
Nº 164/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Ômega a atual Rua 2 situada no loteamento denominado Vila Porto II.”
Nº 163/2023 - 06/09/2023 - SÚMULA “Denomina Rua Delta a atual Rua 1 situada no loteamento denominado Vila Porto II.”
Nº 121/2023 - 13/07/2023 - Concede denominação de ‘Parque Yuri Ruan Francisco Gonçalves’ ao futuro parque municipal que será construído ao lado da Praça da Cidadania na Rua Penélope no Parque Wey, neste município e dá outras providências
Nº 26/2023 - 03/02/2023 - Dispõe sobre tornar permanente o Laudo de Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), Síndrome de Down e Deficiência Intelectual residentes neste Município, e dá outras providências
Nº 1/2023 - 25/01/2023 - “Concede denominação de ‘Parque Yuri Ruan Francisco Gonçalves’ ao futuro parque municipal que será construído ao lado da Praça da Cidadania na Rua Penélope no Parque Wey, neste município e dá outras providências”.
Nº 141/2022 - 01/09/2022 - SÚMULA “ Denomina Praça do Nordestino Deputado José Masci de Abreu, à atual Praça do Nordestino localizada na Avenida Feres Nacif Chaluppe nº102, no loteamento COHAB Setor D, e dá outras providencias”.
Nº 108/2022 - 14/06/2022 - “Concede denominação de “Luciano José de Oliveira“ ao equipamento público (Parque da COHAB”), situada na Avenida Pedro Paulino, no bairro da COHAB, nesta urbe”.
Nº 254/2021 - 04/11/2021 - Institui e inclui no calendário oficial Municipal a Semana do Festival Cultural Encontro das Tribo e dá outras providências.
Nº 253/2021 - 04/11/2021 - Institui o Dia da Cavalgada no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Nº 252/2021 - 04/11/2021 - Institui o Dia Municipal de Passeio Ciclístico de Primavera no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Nº 241/2021 - 21/10/2021 - Institui o Dia Municipal do Profissional da Construção Civil a ser comemorado no dia 26 de outubro e dá outras providências.