Vereadores - CLAUDIO DUTRA BARROS - Proposituras
Projetos de Lei (24)
Nº 61/2015 - 03/07/2015 - Determina que as concessionárias e permissionárias dos serviços públicos de distribuição de energia façam o remanejamento de postes alocados em pista de rolamento e postes que estejam obstruindo entradas de imóveis.
Nº 52/2014 - 16/05/2014 - Veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, do poder executivo e legislativo do Município de Itapevi, inclusive concessionárias e permissionárias de serviços municipais de utilidade ou interesse público, e dá outras providências.
Nº 49/2014 - 23/04/2014 - Institui a campanha de Doação de Órgãos e Transplantes, denominada de " SETEMBRO VERDE" e dá outras providências.
Nº 47/2014 - 16/04/2014 - CONCEDE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE PAULA Gomes À RUA Gênova, NO BAIRRO JD. PAULISTA - ITAPEVI.
Nº 46/2014 - 16/04/2014 - Declara de utilidade pública a Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos - Projeto Orar sem Cessar.
Nº 116/2013 - 01/11/2013 - Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE APOIO AOS DEFICIENTES LEVI DE LIMA
Nº 86/2013 - 06/09/2013 - Dispõe sobre o Programa Escola no Legislativo e dá outras providências.
Nº 7/2012 - 03/01/2012 - Subsídio da Prefeita, Vice e Secretários.
Nº 57/2011 - 24/08/2011 - DISPÕE SOBRE O DESDOBRO FISCAL DO IPTU PARA OS LOTES OBJETO DE DESDOBRO IRREGULAR, CONHECIDO COMO MEIO LOTE OU LOTES IMPLANTADOS EM GLEBAS E COM A SITUAÇÃO CONSOLIDADA E PREEXISTENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2005.
Nº 53/2011 - 18/08/2011 - Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bairro Jardim Itaparica
Nº 71/2010 - 14/12/2010 - Reconhece como logradouro Público, sob denominação própria da Rua:- dos Alagoanos.
Nº 51/2010 - 30/08/2010 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU USO DE CEROL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 17/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO DE BARRO À RUA CODORNA, NO BAIRRO SÃO JOÃO - ITAPEVI.
Nº 16/2010 - 05/03/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMPULSÓRIA DA NUMERAÇÃO OFICIAL PARA OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
Nº 81/2009 - 13/11/2009 - Reconhece como logradouro Público, sob denominação própria a Rua da Paz.
Nº 80/2009 - 13/11/2009 - Reconhece como logradouro Público, sob denominação própria a Rua da Fé.
Nº 79/2009 - 13/11/2009 - Reconhece como logradouro Público, sob denominação própria a Rua da Esperança.
Nº 66/2009 - 23/10/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS NO INTERIOR DOS COLETIVOS URBANOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL E NAS PRINCIPAIS PARADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 58/2009 - 08/10/2009 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E COLETA DE REMÉDIOS DOADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53/2009 - 25/09/2009 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DO IPTU PARA IMÓVEL QUE FAÇA FRENTE PARA LOCAL DE FEIRA-LIVRE OU QUE TENHA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS INSTALADO EM SUA CALÇADA.
Nº 52/2009 - 18/09/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMPULSÓRIA DA NUMERAÇÃO OFICIAL E CRIAÇÃO DO NÚMERO SOCIAL PARA OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
Nº 36/2009 - 13/07/2009 - INSTITUI NA CIDADE DE ITAPEVI A SEMANA NORDESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 22/2009 - 15/05/2009 - Reconhece como logradouro Público, sob denominação própria da Rua:- dos Trabalhadores
Nº 14/2009 - 26/03/2009 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DEGUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIASBANCÁRIAS EQUIPADAS COM PORTAS DETECTORAS DE METAIS SITUADAS NOMUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS