Vereadores - FABIO DE FREITAS - Proposituras
Projetos de Lei (9)
Nº 185/2026 - 11/06/2026 - “Dispõe sobre a conscientização dos direitos da pessoa idosa no Município de Itapevi e dá outras providências.”
Nº 133/2026 - 06/05/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO STALKING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126/2026 - 30/04/2026 - “DENOMINA RUA AURIO BATISTA DO NASCIMENTO, A ATUAL TRAVESSA DO CAJUEIRO, DELIMITADA PELA RUA HELENA ABREU DA SILVA E A ESTRADA DOS COQUEIROS NO JARDIM NOVA ITAPEVI – ITAPEVI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 116/2026 - 23/04/2026 - “Denomina Rua Norma Viviane de Oliveira, a rua adjacente à Praça João XXIII, lado par, delimitado pelas ruas Joaquim Mendes de Moraes e Ângelo Piazza, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e altera a redação da Lei nº 3.595 de 03 de fevereiro de 2026”.
Nº 1/2026 - 26/01/2026 - Denomina Viela Graciete Fernandes de Almeida, a atual Viela Morumbi, delimitada pela Avenida Presidente Vargas e a Rua Joaquim Mendes Moraes, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e dá outras providências.
Nº 514/2025 - 17/10/2025 - Denomina Rua Graciete Fernandes de Almeida a rua adjacente à Praça João XXIII, lado ímpar, delimitado pelas ruas Joaquim Mendes Moraes e Ângelo Piazza, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e dá outras providências.
Nº 513/2025 - 17/10/2025 - Denomina Rua João Batista de Almeida a rua adjacente à Praça João XXIII, lado par, delimitado pelas ruas Joaquim Mendes Moraes e Ângelo Piazza, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e dá outras providências.
Nº 471/2025 - 17/09/2025 - Denomina Rua Nelson Cardoso a atual Rua dos Xavantes, no Jardim da Rainha, e dá outras providências.
Nº 7/2016 - 16/02/2016 - "Concede denominação de Rua José Amaro de Oliveira à atual Rua São João da Boa Vista no bairro Jardim Portela".