Vereadores - FABIO DE FREITAS - Proposituras
Ata de Comissões Parlamentares (4)
Nº 41/2025 - 15/04/2025 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DE DIREITOS HUMANOS
Nº 38/2025 - 15/04/2025 - ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 28/2025 - 14/04/2025 - ATA DA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 27/2025 - 14/04/2025 - ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Indicações (22)
Nº 1293/2025 - 17/03/2025 - Solicita providências do Executivo, ao Excelentíssimo senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Senhor Secretário Marcos de Oliveira Anjos, para que seja, realizada serviços de zeladoria geral em todas as ruas do bairro do Parque Suburbano, incluindo pinturas de guias, tapa buracos, poda de árvores, limpeza de ruas (varrição), capinagem, roçagem, limpeza de bueiros, revitalização das sinalizações horizontais e verticais, entre outras ações que contribuam com a renovação geral das ruas desses bairro.
Nº 1292/2025 - 17/03/2025 - Solicita providências do Executivo, ao Excelentíssimo senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Senhor Secretário Marcos de Oliveira Anjos, para que seja, realizada serviços de zeladoria geral em todas as ruas do bairro do Jardim Paulista, incluindo pinturas de guias, tapa buracos, poda de árvores, limpeza de ruas (varrição), capinagem, roçagem, limpeza de bueiros, revitalização das sinalizações horizontais e verticais, entre outras ações que contribuam com a renovação geral das ruas desses bairro.
Nº 1210/2025 - 10/03/2025 - Indico ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, aos cuidados do Sr. Secretário Anderson Cavanha, acerca da implantação de uma “Areninha” no bairro Jardim da Rainha
Nº 1197/2025 - 07/03/2025 - Solicita providências do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, (Teco), junto a Secretaria de Esportes e Lazer, aos cuidados do Senhor Secretário Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha) para que sejam realizados estudos para a implementação de um torneio de jogos de tabuleiro (damas e xadrez).
Nº 1188/2025 - 07/03/2025 - Solicita providências do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a secretaria de esporte e lazer, aos cuidados do Senhor Secretário Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha), para que seja instituído o programa Banca do Esporte no Município de Itapevi.
Nº 1083/2025 - 28/02/2025 - Trata-se de solicitação para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Secretário Marcos de Oliveira Anjos, há necessidade do recapeamento da Avenida Vereador Claudionor Bruno localizada no bairro Jardim da Rainha
Nº 1058/2025 - 26/02/2025 - Solicita providências do Executivo, Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, aos cuidados do Senhor Secretário Paulo Rogierio de Almeida, para que seja instituído no Município de Itapevi o Banco de Rações.
Nº 930/2025 - 19/02/2025 - Indico ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados da Sr. Secretário Marcos de Oliveira Anjos, da necessidade da instalação de um abrigo no ponto de ônibus localizado em frente a USF - Unidade de Saúde da Família Parque Suburbano, nesta municipalidade.
Nº 915/2025 - 19/02/2025 - Solicita providências do Executivo, ao Excelentíssimo senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Infraestruturas e Serviços Urbanos, aos cuidados do Senhor Secretário Marcos de Olivera Anjos para que seja realizada capinação e limpeza de via pública, no cruzamento entre as ruas Primo Alpi e rua Gênova no bairro do Jardim Paulista.
Nº 914/2025 - 19/02/2025 - Trata-se de indicação para a implantação de uma academia ao ar livre, destinada à idosos na rua Verona, próximo ao número 89, no bairro do Jardim Paulista, nesta Municipalidade
Nº 640/2025 - 05/02/2025 - Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, aos cuidados do Sr. Secretário Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho) sobre o ato de continuidade da distribuição das cartilhas de Proteção ao Animal e Lei dos Crimes Ambientais.
Nº 487/2025 - 30/01/2025 - Solicita providências do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Infraestruturas e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Secretário Marcos de Oliveira Anjos, para que seja realizada terraplanagem que o fato requer, na Estrada Serra da Piedade, no bairro Monte Serrat.
Nº 481/2025 - 30/01/2025 - Solicita providências do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Infraestruturas e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Secretário Marcos de Oliveira Anjos, para que seja realizada terraplanagem que o fato requer, na Estrada Serra da Piedade, no bairro Monte Serrat
Nº 446/2025 - 30/01/2025 - Solicita providências do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Sra. Secretária Priscila Camargo, para que encontre, junto a prestadora de Transporte Público Municipal, solução para diminuição do intervalo de espera dos ônibus que fazem a linha do bairro Jardim Paulista.
Nº 405/2025 - 29/01/2025 - Trata-se de solicitação para operação tapa buraco na rua Lery Claudinho da Silva, frente ao CEMEB Antônio Carlos no Jardim São Luiz.
Nº 398/2025 - 29/01/2025 - Trata-se de solicitação de uma nova lixeira para a CEMEB Antônio Claudinho da Silva.
Nº 381/2025 - 29/01/2025 - trata-se de solicitação de operação tapa-buraco na rua Malmeria no Bairro do Jardim Paulista.
Nº 351/2025 - 29/01/2025 - trata-se de solicitação de rotatória ou sinalização no Bairro Jardim Nova Itapevi, entre os cruzamentos das ruas Heloisa Hideko Koba, rua Alvarenga e rua Samir Buabsi.
Nº 347/2025 - 29/01/2025 - trata-se de indicação sobre a criação de um aplicativo que conecta os munícipes aos serviços disponibilizados pelo Município.
Nº 286/2025 - 28/01/2025 - Averiguação da acessibilidade no transportes publico coletivo.
Nº 269/2025 - 28/01/2025 - serviços de zeladoria urbana
Nº 976/2017 - 20/06/2017 - Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais, Sr. Ramon Medrano de Almada, para que seja realizada a manutenção e/ou operação tapa buraco, na Rua Santa Tereza - Ambuita.
Moções (1)
Nº 85/2025 - 21/02/2025 - A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Professor Rafael Alan de Moraes Romeiro que subscreve este documento, APROVA a Moção de Aplausos à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o exercício de ações de segurança urbana pelas Guardas Municipais, inclusive policiamento ostensivo e comunitário.
Projetos de Lei (1)
Nº 7/2016 - 16/02/2016 - "Concede denominação de Rua José Amaro de Oliveira à atual Rua São João da Boa Vista no bairro Jardim Portela".
Requerimentos (22)
Nº 1154/2025 - 10/04/2025 - Solicita informações do Executivo, ao excelentíssimo senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito municipal, junto a Secretaria de infraestrutura e Serviço Urbano, aos cuidados do Senhor Secretário junto a Secretaria de Esportes e Lazer, aos cuidados do Senhor Secretário Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha), estudos e viabilidade financeira, para a implementação de cobertura/quiosques, no Parque da Cidade, localizado no Jardim Nova Itapevi, desta Municipalidade.
Nº 1153/2025 - 10/04/2025 - Solicita informações do Executivo, ao excelentíssimo senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito municipal, junto a Secretaria de Saúde, aos cuidados da Senhora Secretária Aparecida Luiza Nasi Fernandez e Secretaria da Educação, aos cuidados da Senhora Secretária Professora Eliana Maria da Cruz Silva, estudos e viabilidade para o retorno do programa Sorriso Móvel, nesta Municipalidade
Nº 1101/2025 - 01/04/2025 - Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, aos cuidados da Senhora Secretária Elaine Rodrigues Bueno de Freitas, estudos para a implementação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro do Suburbano para atendimento das famílias daquele bairro e as famílias de bairros adjacentes.
Nº 1086/2025 - 27/03/2025 - Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Senhora Secretária Priscila Camargo, estudo para implantação de projetos para a propagação de informações voltadas à terceira idade com o objetivo de evitar golpes nesta Municipalidade
Nº 1075/2025 - 25/03/2025 - Solicita informações do Executivo, ao excelentíssimo senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito municipal, junto a Secretaria de infraestrutura e Serviço Urbano, aos cuidados do Senhor Secretário Marcos de Oliveira Anjos, informações sobre a existência de um cronograma para a limpeza das bocas de lobo (bueiros) do município, visando a prevenção de alagamentos e enchentes.
Nº 1074/2025 - 25/03/2025 - Solicita informações do Executivo, ao excelentíssimo senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito municipal, junto a Secretaria de infraestrutura e Serviço Urbano, aos cuidados do Senhor Secretário Marcos de Oliveira Anjos, estudos para a implementação de uma rede de esgoto que invade a rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva, próximo à Areninha do Jardim Ruth e Jardim Vila Gioia
Nº 1050/2025 - 20/03/2025 - Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Senhora Secretária Priscila Camargo, estudo e viabilidade técnica e financeira para instalação de sistema de videomonitoramento no Bairro do Parque Suburbano nesta Municipalidade, conforme Regimento Interno, artigo 193.
Nº 1033/2025 - 18/03/2025 - Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Senhora Secretária Priscila Camargo, estudo e viabilidade técnica e financeira para instalação de sistema de videomonitoramento no Bairro do Jardim Paulista nesta Municipalidade, conforme Regimento Interno, artigo 193.
Nº 1017/2025 - 14/03/2025 - Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Senhora Secretária Priscila Camargo, estudos e viabilidade de criação do bolsão seguro com câmeras de vídeo monitoramento nos estacionamentos de motos, conforme Regimento Interno, artigo 193.
Nº 981/2025 - 07/03/2025 - Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, (Teco) junto Secretaria de Esportes e Lazer, aos cuidados do Senhor Secretário Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha) se há estudos para efetivar um torneio anual dos jogos de tabuleiro (dama e xadrez), em nosso Município
Nº 980/2025 - 07/03/2025 - Súmula: Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Justiça, aos cuidados do Sr. Marcus Vasconcellos, para saber se a estudos para implementação da lei Naming Rights, que se refere a um conjunto de normas e práticas que permitem que empresas e indivíduos adquiram o direito de nomear ou renomear um espaço público, evento ou instalação esportiva em troca de um investimento financeiro.
Nº 979/2025 - 07/03/2025 - Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Enel, aos cuidados do Senhor Diretor Presidente Max Xavier Lins, esclarecimentos sobre o emaranhado de fios pertencentes as operadoras digitais principalmente nas ruas centrais nos postes neste Município.
Nº 934/2025 - 26/02/2025 - Solicito informações do Executivo, ao Excelentíssimo Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, se há estudos para a instalação de uma Unidade de Saúde Família, no bairro Parque Wey – Itapevi – SP.
Nº 933/2025 - 26/02/2025 - Solicito informações do Executivo, ao Excelentíssimo Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, se há estudos para a construção de uma Escola do Futuro no Parque Wey ou bairros adjacentes – Itapevi – SP
Nº 929/2025 - 26/02/2025 - Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Senhor Secretário Marcos de Oliveira Anjos, para saber se a estudos para a troca de cobertura ou reforma do Complexo Desportivo Educacional João Salvarani, (Ginásio Municipal) localizado na Avenida Rubens Caramez, 1000A – nesta Municipalidade.
Nº 928/2025 - 26/02/2025 - Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Senhora Secretária Priscila Camargo, estudo e viabilidade sobre a alteração na nomenclatura da Guarda Municipal de Itapevi para Polícia Municipal de Itapevi.
Nº 927/2025 - 26/02/2025 - Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, aos cuidados do Senhor Secretário Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho) para saber se existe algum estudo para implementação do banco de ração animal.
Nº 847/2025 - 12/02/2025 - Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados da Sr. Secretário Marcos de Oliveira Anjos referente a previsão da conclusão da pavimentação asfáltica da Estrada Lucinda de Jesus Silva.
Nº 779/2025 - 05/02/2025 - Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, aos cuidados do Sr. Secretário Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho) sobre o ato de continuidade da distribuição das cartilhas de Proteção ao Animal e Lei dos Crimes Ambientais
Nº 778/2025 - 05/02/2025 - Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Defesa dos Animais, aos cuidados do Sr. Secretário Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho), sobre a implementação do “Selo verde” para o reconhecimento das empresas e pessoas físicas que preservam o Meio Ambiente de forma constante dentro de suas áreas institucionais bem como de sua área residencial
Nº 762/2025 - 03/02/2025 - Requer regime de urgência para discussão e votação dos seguintes Projetos: Projeto de Resolução nº 002/2025, Projeto de Resolução nº 003/2025, Projeto de Resolução nº 005/2025, Projeto de Resolução nº 008/2025, Projeto de Resolução 017/2025 e Projeto de Resolução nº 018/2025
Nº 1/2025 - 27/01/2025 - Solicito informações ao Executivo quanto à existência no planejamento da gestão da possibilidade da realização em todos os bairros do Município de: zeladoria nos espaços públicos, operação tapa buraco, recapeamento, manutenção nas ruas de terra, reformas e revitalização das unidades públicas, manutenção e prolongamento da iluminação pública e rede elétrica, estudos para implantação de lombadas, limpeza de ruas e guias, manutenção das redes de esgoto em geral, limpeza dos sarjetões, necessidade de mais servidores e itens de consumo em todas as áreas e Secretarias em todos os serviços públicos municipais, bem como reajuste e readequação no ordenado, estudos para implantação de faixas de pedestres, vagas de carga e descarga, idosos e gestantes, pontos de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo, colocação de ponto de ônibus, podas de árvores, gradis, guard rails, intensificação de rondas da gcm e novas bases, limpeza de córregos, rios e bocas de lobo, atendimento humanizado e com agilidade em todas as áreas e Secretarias relacionadas a todos serviços públicos municipais, manutenção e zeladoria permanente nos Parques da Cidade, abertura de vagas para todas as demandas municipais em sua execução diária nas áreas da educação e saúde, possibilidade de programa de recuperação fiscal, troca de postes de madeiras, concretagem de vielas e escadões.