Vereadores - ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS - Proposituras
Resoluções (18)
Nº 23/2024 - 12/11/2024 - “Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias Legislativa no Site Oficial da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 22/2024 - 12/11/2024 - “Dispõe sobre a criação do Dicionário do Legislativo no Site Oficial da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 19/2024 - 22/10/2024 - INSTITUI A ILUMINAÇÃO NO PRÉDIO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI COM A COR ROSA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2024 - 22/10/2024 - “INSTITUI A ILUMINAÇÃO NO PRÉDIO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI COM A COR AZUL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 15/2024 - 10/09/2024 - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI".
Nº 14/2024 - 26/06/2024 - Altera a Resolução 04, de 26 de março de 2019, que cria o "Prêmio Ricardo Boechat de Jornalismo Político" da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 13/2024 - 26/06/2024 - Cria a Medalha Ricardo Boechat, acrescentando a alínea “z” ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução 01, de 17 de abril de 2007 e dá outras providências.
Nº 12/2024 - 28/05/2024 - Dispõe sobre o cumprimento do artigo 29A, inciso IV, “d” da Constituição Federal de 1988
Nº 11/2024 - 28/05/2024 - “Dispõe sobre a criação da política de apoio à Saúde Mental dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências”.
Nº 10/2024 - 21/05/2024 - “INSTITUI A ILUMINAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI COM A COR LARANJA DURANTE O MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 9/2024 - 07/05/2024 - "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI"
Nº 8/2024 - 07/05/2024 - “Dispõe sobre o cumprimento do Parágrafo único do artigo 1º, da Resolução 03, de 03 de outubro de 2012 e do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e demais legislações vigentes”.
Nº 6/2024 - 15/04/2024 - Acrescenta a alínea "x" ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 01, de 17 de abril de 2007, e dá outras providências.
Nº 5/2024 - 15/04/2024 - “Acrescenta a alínea "x" ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 01 de 17 de abril de 2007 e dá outras providências.”.
Nº 4/2024 - 15/04/2024 - “Denomina Fórum do Empreendedorismo Feminino Maria Madalena Felipe de Carvalho, ao Fórum instituído pela Resolução nº24/2022. ”
Nº 3/2024 - 15/04/2024 - “Institui o Fórum Maio Laranja, sobre o Combate à Exploração e Abuso Sexual Infantil. ”
Nº 2/2024 - 27/03/2024 - “Institui o Fórum da Consciência Negra. ”
Nº 1/2024 - 12/03/2024 - Institui o Formulário Mensal de Plano de Trabalho- FMPT para os Funcionários Efetivos e em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Itapevi.