Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 151/2026
Data: 07/10/2026
Processo: 205/2026
Protocolo: 23526/2026
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 151/2026 - SUMULA: institui o Programa Municipal de Terapia Lúdica para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 07/10/2026 | 188,6 KB | ||
| 257-26 - PL 151-2026 - competencia favorável | .docx | 07/10/2026 | 18,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 151/2026 | 19/05/2026 | SUMULA: institui o Programa Municipal de Terapia Lúdica para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências." |