Projeto de Lei Nº 151/2026
Data: 19/05/2026
Processo: 205/2026
Protocolo: 11836/2026
Situação: Emissão de Parecer
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SUMULA: institui o Programa Municipal de Terapia Lúdica para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/05/2026 | 356,3 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 15/09/2026
Objetivo: Para análise e parecer
Complemento: Comissão de justiça e Redação, solicitou parecer Jurídico dos projetos encaminhados.
Resposta: 28/09/2026
Resultado: solicita parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 28/09/2026
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Documento vinculado: Despacho Nº 4378/2026
Resposta: 07/10/2026
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao PL 151/2026
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 151/2026
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 07/10/2026 - Prazo: 08/10/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 151/2026
Documento vinculado: Despacho Nº 4644/2026
Resposta: 08/10/2026
Complemento: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 151/2026 | 07/10/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 151/2026 - SUMULA: institui o Programa Municipal de Terapia Lúdica para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências."
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Leitura |