Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 195/2026
Data: 07/10/2026
Processo: 263/2026
Protocolo: 23492/2026
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 195/2026 - “Dispõe sobre ações de conscientização, valorização e promoção da cultura democrática, da cidadania e da participação social no Município de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 07/10/2026 | 192,2 KB | ||
| 245-26 - PL 195-2026 - competencia favorável | .docx | 07/10/2026 | 18,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 195/2026 | 15/06/2026 | “Dispõe sobre ações de conscientização, valorização e promoção da cultura democrática, da cidadania e da participação social no Município de Itapevi e dá outras providências.” |