Projeto de Lei Nº 195/2026
Data: 15/06/2026
Processo: 263/2026
Protocolo: 14086/2026
Situação: Emissão de Parecer
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre ações de conscientização, valorização e promoção da cultura democrática, da cidadania e da participação social no Município de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/06/2026 | 398 KB |
Tramitações
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 28/09/2026
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Documento vinculado: Despacho Nº 4388/2026
Resposta: 07/10/2026
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao PL 195/2026
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 195/2026
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 07/10/2026 - Prazo: 08/10/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 195/2026
Documento vinculado: Despacho Nº 4630/2026
Resposta: 08/10/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 195/2026 | 07/10/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 195/2026 - “Dispõe sobre ações de conscientização, valorização e promoção da cultura democrática, da cidadania e da participação social no Município de Itapevi e dá outras providências.”
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/06/2026 | Leitura |