Parecer das Comissões Nº 386/2026 ao Projeto de Lei Nº 275/2026
Data: 05/10/2026
Protocolo: 23190/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 275/2026 - Institui a Política Municipal de Energia Solar Fotovoltaica nos Prédios Públicos do Município de Itapevi e dá outras Providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 309-2026 - PL 275-2026 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 08/10/2026 | 610,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 275/2026 | 11/09/2026 | Institui a Política Municipal de Energia Solar Fotovoltaica nos Prédios Públicos do Município de Itapevi e dá outras Providências |