Projeto de Lei Nº 275/2026
Data: 11/09/2026
Processo: 376/2026
Protocolo: 21177/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Institui a Política Municipal de Energia Solar Fotovoltaica nos Prédios Públicos do Município de Itapevi e dá outras Providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem 078- 2026- POLITICA DE ENERGIA SOLAR | .docx | 11/09/2026 | 81 KB | |
| Projeto Lei - ENERGIA SOLAR | .docx | 11/09/2026 | 88,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 386/2026 ao Projeto de Lei Nº 275/2026 | 05/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 275/2026 - Institui a Política Municipal de Energia Solar Fotovoltaica nos Prédios Públicos do Município de Itapevi e dá outras Providências
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 137/2026 ao Projeto de Lei Nº 275/2026 | 06/10/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 275/2026 - Institui a Política Municipal de Energia Solar Fotovoltaica nos Prédios Públicos do Município de Itapevi e dá outras Providências
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |