Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 446/2025
Tipo: Modificativa
Data: 24/09/2026
Protocolo: 22571/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 446/2025 - “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal de Luta das Pessoas com Deficiências, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Projeto de Lei 446-2025 - Dia Municipal de Luta das Pessoas com Deficiências | .docx | 24/09/2026 | 1,6 MB | |
| Emenda Projeto de Lei 446-2025 - Dia Municipal de Luta das Pessoas com Deficiências - Documento Assinado | 02/10/2026 | 480,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 446/2025 | 29/08/2025 | “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal de Luta das Pessoas com Deficiências, e dá outras providências.” |