Parecer das Comissões Nº 342/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2026
Data: 21/09/2026
Protocolo: 22226/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2026 - "Dispõe sobre a outorga de Diploma "Pastor Daniel Berg" ao Pastor Sr. Elizeu Garcia Martins, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 259-2026 - PDL 052-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 07/10/2026 | 327,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2026 | 11/09/2026 | "Dispõe sobre a outorga de Diploma "Pastor Daniel Berg" ao Pastor Sr. Elizeu Garcia Martins, e dá outras providências." |