Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 96/2026
Tipo: Total
Data: 26/08/2026
Protocolo: 20285/2026
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCOS FERREIRA GODOY
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 96/2026 - Dispõe sobre a realização de estudo técnico para implantação do “Parque Girassol”, espaço público inclusivo voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Colorido3448 | 26/08/2026 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 338/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 96/2026 | 14/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 96/2026 - Dispõe sobre a realização de estudo técnico para implantação do “Parque Girassol”, espaço público inclusivo voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Itapevi.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2026 | 01/04/2026 | Dispõe sobre a realização de estudo técnico para implantação do “Parque Girassol”, espaço público inclusivo voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Itapevi. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2026 | 01/09/2026 | Leitura |