Parecer das Comissões Nº 338/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 96/2026
Data: 14/09/2026
Protocolo: 21347/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 96/2026 - Dispõe sobre a realização de estudo técnico para implantação do “Parque Girassol”, espaço público inclusivo voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 255-2026 - VETO PARCIAL ao PL 096-2026 - MANUTENÇÃO | .docx | 14/09/2026 | 167,1 KB | |
| 255-2026 - VETO PARCIAL ao PL 096-2026 - MANUTENÇÃO - Documento Assinado | 17/09/2026 | 411 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 96/2026 | 26/08/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 96/2026 - Dispõe sobre a realização de estudo técnico para implantação do “Parque Girassol”, espaço público inclusivo voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Itapevi. |