Parecer das Comissões Nº 336/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 527/2025
Data: 14/09/2026
Protocolo: 21345/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 527/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa Municipal "MÃES QUE CRIAM” Feiras Inclusivas de Empreendedorismo e Economia Solidária, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 253-2026 - VETO PARCIAL ao PL 527-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 14/09/2026 | 167,1 KB | |
| 253-2026 - VETO PARCIAL ao PL 527-2025 - MANUTENÇÃO - Documento Assinado | 17/09/2026 | 411,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 527/2025 | 04/08/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 527/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa Municipal "MÃES QUE CRIAM” Feiras Inclusivas de Empreendedorismo e Economia Solidária, e dá outras providências |