Parecer das Comissões Nº 195/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 195/2025
Data: 13/07/2026
Protocolo: 16779/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - estar comunitário e da educação popular em saúde nos territórios do município, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 211-2026 - VETO PARCIAL AO PL 195-2025 - MANUTENÇÃO - REL. ESP | .docx | 30/06/2026 | 166,7 KB | |
| 211-2026 - VETO PARCIAL AO PL 195-2025 - MANUTENÇÃO - REL. ESP | 13/07/2026 | 186,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 195/2025 | 23/06/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - “Institui o Programa “Saúde em Movimento”, voltado à promoção da saúde preventiva, do bem-estar comunitário e da educação popular em saúde nos territórios do município, e dá outras providências”. |