Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 195/2025
Tipo: Parcial
Data: 23/06/2026
Protocolo: 15157/2026
Situação: Tramitando
Quórum: Maioria simples
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - “Institui o Programa “Saúde em Movimento”, voltado à promoção da saúde preventiva, do bem-estar comunitário e da educação popular em saúde nos territórios do município, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| veto parcial 195 | 23/06/2026 | 467,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 195/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 195/2025 | 13/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - estar comunitário e da educação popular em saúde nos territórios do município, e dá outras providências”.
Autoria: YACER ISSA KOURANI |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 195/2025 | 10/04/2025 | “Institui o Programa “Saúde em Movimento”, voltado à promoção da saúde preventiva, do bem-estar comunitário e da educação popular em saúde nos territórios do município, e dá outras providências”. |