Parecer das Comissões Nº 212A/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 463/2025
Data: 13/07/2026
Protocolo: 16776/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 463/2025 - Dispõe sobre a criação de grupos reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 212-2026 - VETO PARCIAL AO PL 463-2025 - MANUTENÇÃO - REL. ESP | .docx | 30/06/2026 | 166,7 KB | |
| 212-2026 - VETO PARCIAL AO PL 463-2025 - MANUTENÇÃO - REL. ESP | 13/07/2026 | 187,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 463/2025 | 23/06/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 463/2025 - Dispõe sobre a criação de grupos reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.” |