Parecer das Comissões Nº 270/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026
Data: 23/06/2026
Protocolo: 15092/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 129/2026 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 189-2026 - PL 129-2026 - LDO - Finanças e Orçamento | .docx | 22/06/2026 | 169,3 KB | |
| 189-2026 - PL 129-2026 - LDO - Finanças e Orçamento - Documento Assinado | 29/07/2026 | 508,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 129/2026 | 04/05/2026 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |