Parecer das Comissões Nº 268/2026 ao Projeto de Lei Nº 517/2025
Data: 15/06/2026
Protocolo: 14184/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 517/2025 - Institui a Política Municipal de Apoio à Saúde Mental nas escolas e ambientes de trabalho públicos do Município de Itapevi, com foco em ações preventivas no âmbito do Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 182-2026 - PL 517-2025 - JUS - FIN - SAU | .docx | 15/06/2026 | 189,6 KB | |
| 182-2026 - PL 517-2025 - JUS - FIN - SAU - Documento Assinado | 25/06/2026 | 645,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 517/2025 | 17/10/2025 | Institui a Política Municipal de Apoio à Saúde Mental nas escolas e ambientes de trabalho públicos do Município de Itapevi, com foco em ações preventivas no âmbito do Município de Itapevi. |