Parecer das Comissões Nº 248/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026
Data: 26/05/2026
Protocolo: 12701/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Acessibilidade Digital e da outras providencias.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 164-2026 - PL 047-2026 - JUS - FIN - ORD | .docx | 26/05/2026 | 222,5 KB | |
| 164-2026 - PL 047-2026 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 27/05/2026 | 572 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 47/2026 | 26/02/2026 | “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Acessibilidade Digital e da outras providencias.” |