Parecer das Comissões Nº 244/2026 ao Projeto de Lei Nº 485/2025
Data: 26/05/2026
Protocolo: 12697/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Institui a” Semana da Lei Maria da Penha nas Escolas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 153-2026 - PL 485-2025 - JUS - FIN - EDU | .docx | 26/05/2026 | 222,5 KB | |
| 153-2026 - PL 485-2025 - JUS - FIN - EDU - Documento Assinado | 25/06/2026 | 743,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 485/2025 | 30/09/2025 | Institui a” Semana da Lei Maria da Penha nas Escolas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências. |