Parecer das Comissões Nº 233/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026
Data: 26/05/2026
Protocolo: 12683/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 - “Dispõe sobre a outorga de título de cidadã itapeviense a Sra. Aline Ribeiro e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 160-2026 - PDL 020-2026 - JUS - FIN - ORD | .docx | 26/05/2026 | 221,1 KB | |
| 160-2026 - PDL 020-2026 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 25/06/2026 | 710 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 | 03/03/2026 | “Dispõe sobre a outorga de título de cidadã itapeviense a Sra. Aline Ribeiro e dá outras providências” |