Parecer das Comissões Nº 221/2026 ao Projeto de Lei Nº 211/2025
Data: 18/05/2026
Protocolo: 11788/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 211/2025 - “Institui o Programa Municipal "Educação com Equidade" e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 136-2026 - PL 211-2025 - JUS - FIN - EDU | .docx | 18/05/2026 | 222,5 KB | |
| 136-2026 - PL 211-2025 - JUS - FIN - EDU - Documento Assinado | 19/05/2026 | 493,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 211/2025 | 14/04/2025 | “Institui o Programa Municipal "Educação com Equidade" e dá outras providências.” |