Parecer das Comissões Nº 209/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026
Data: 11/05/2026
Protocolo: 11254/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 128/2026 - "REVOGA A LEI Nº 3.626, DE 24 DE ABRIL DE 2026"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 121-2026 - PL 128-2026 - JUS - ORD | .docx | 11/05/2026 | 222,4 KB | |
| 121-2026 - PL 128-2026 - JUS - ORD - Documento Assinado | 14/05/2026 | 569,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 128/2026 | 04/05/2026 | "REVOGA A LEI Nº 3.626, DE 24 DE ABRIL DE 2026" |