Parecer das Comissões Nº 96/2026 ao Projeto de Lei Nº 547/2025
Data: 07/04/2026
Protocolo: 09570/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 547/2025 - “Dispõe sobre a denominação do Moto Ponto de Itapevi com o nome de “Espaço Motoboy Bruno Leonardo Ribeiro Reis” e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 096-2026 - PL 547-2025 - JUS - FIN - ORD | .docx | 07/04/2026 | 222,6 KB | |
| 096-2026 - PL 547-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 19/05/2026 | 709,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 547/2025 | 12/11/2025 | “Dispõe sobre a denominação do Moto Ponto de Itapevi com o nome de “Espaço Motoboy Bruno Leonardo Ribeiro Reis” e dá outras providências.” |