Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Data: 23/03/2026
Processo: 5/2026
Protocolo: 08596/2026
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Cria o Programa Sala Azul Itinerante no âmbito do Município de Itapevi, destinado a promover espaço de acolhimento sensorial e de descompressão em eventos públicos, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/03/2026 | 228 KB | ||
| 045-26 - PL 005--2026- competência-desfavorável | .docx | 23/03/2026 | 18,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 26/01/2026 | Cria o Programa Sala Azul Itinerante no âmbito do Município de Itapevi, destinado a promover espaço de acolhimento sensorial e de descompressão em eventos públicos, e dá outras providências |