Projeto de Lei Nº 5/2026
Data: 26/01/2026
Processo: 5/2026
Protocolo: 00756/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Cria o Programa Sala Azul Itinerante no âmbito do Município de Itapevi, destinado a promover espaço de acolhimento sensorial e de descompressão em eventos públicos, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 351,9 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Segue para parecer jurídico conforme solicitado pela Comissão de Justiça e Redação se Projeto de Lei se encontra em conformidade com a Constituição Federal, Estadual e Municipal sobre a legalidade e constitucionalidade
Resposta: 10/02/2026
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Para parecer
Resposta: 23/03/2026
Resultado: Parecer
Complemento: parecer ao PL 5/2026
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 23/03/2026 - Prazo: 23/03/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: paarcer ao Pl 05/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 23/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Cria o Programa Sala Azul Itinerante no âmbito do Município de Itapevi, destinado a promover espaço de acolhimento sensorial e de descompressão em eventos públicos, e dá outras providências
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |