Parecer das Comissões Nº 14/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 171/2025
Data: 11/02/2026
Protocolo: 05285/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - Dispõe Sobre a Criação do "Cordão AVC Estrela" e da carteirinha de identificação para pessoas com sequelas de acidente vascular cerebral (AVC), estabelecendo direitos e prioridades no âmbito da cidade de Itapevi e da outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 015-2026 - VETO TOTAL AO PL 171-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 10/02/2026 | 223,3 KB | |
| 015-2026 - VETO TOTAL AO PL 171-2025 - MANUTENÇÃO | 12/02/2026 | 397,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 08/01/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - Dispõe Sobre a Criação do "Cordão AVC Estrela" e da carteirinha de identificação para pessoas com sequelas de acidente vascular cerebral (AVC), estabelecendo direitos e prioridades no âmbito da cidade de Itapevi e da outras providencias. |