Parecer das Comissões Nº 55/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026
Data: 13/02/2026
Protocolo: 05695/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg a Vossa Reverendíssima Padre Emerson Pedroso Borgonovi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 056-2026 - PDL 012-2026 - RELATOR ESPECIAL - JUS - FIN - ORD | .docx | 10/02/2026 | 223,1 KB | |
| 056-2026 - PDL 012-2026 - RELATOR ESPECIAL - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 20/02/2026 | 538,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 | 30/01/2026 | Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg a Vossa Reverendíssima Padre Emerson Pedroso Borgonovi e dá outras providências. |