Projeto de Decreto Legislativo Nº 131/2025
Data: 25/11/2025
Processo: 780/2025
Protocolo: 20458/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Jorge Amado à Senhora Silvia de Almeida Branco, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 25/11/2025 | 386,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 380/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 131/2025 | 28/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 131/2025 - Súmula: “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Jorge Amado à Senhora Silvia de Almeida Branco, e dá outras providências”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 55/2026 | 29/09/2026 |
Súmula: “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Jorge Amado à Senhora Silvia de Almeida Branco, e dá outras providências”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, ANA PAULA RAMOS GALVÃO, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |