Projeto de Decreto Legislativo Nº 131/2025
Data: 25/11/2025
Processo: 780/2025
Protocolo: 20458/2025
Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Jorge Amado à Senhora Silvia de Almeida Branco, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/11/2025 | 386,7 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |