Parecer das Comissões Nº 380/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 131/2025
Data: 28/09/2026
Protocolo: 22846/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 131/2025 - Súmula: “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Jorge Amado à Senhora Silvia de Almeida Branco, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 289-2026 - PDL 131-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 02/10/2026 | 585,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 131/2025 | 25/11/2025 | Súmula: “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Jorge Amado à Senhora Silvia de Almeida Branco, e dá outras providências” |