Projeto de Lei Nº 552/2025
Data: 14/11/2025
Processo: 766/2025
Protocolo: 19963/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Dia Municipal da Prematuridade e a Semana Municipal da Prematuridade, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/11/2025 | 384,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 552/2025 | 10/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 552/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Dia Municipal da Prematuridade e a Semana Municipal da Prematuridade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 356/2026 ao Projeto de Lei Nº 552/2025 | 25/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 552/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Dia Municipal da Prematuridade e a Semana Municipal da Prematuridade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 120/2026 ao Projeto de Lei Nº 552/2025 | 29/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 552/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Dia Municipal da Prematuridade e a Semana Municipal da Prematuridade, e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/11/2025 | Leitura |