Parecer das Comissões Nº 356/2026 ao Projeto de Lei Nº 552/2025
Data: 25/09/2026
Protocolo: 22652/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 552/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Dia Municipal da Prematuridade e a Semana Municipal da Prematuridade, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 267-2026 - PL 552-2025 - JUS - FIN - DIR | .docx | 25/09/2026 | 168,3 KB | |
| 267-2026 - PL 552-2025 - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 07/10/2026 | 586 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 552/2025 | 14/11/2025 | Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Dia Municipal da Prematuridade e a Semana Municipal da Prematuridade, e dá outras providências. |