Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 552/2025
Tipo: Supressiva
Data: 10/03/2026
Protocolo: 07880/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 552/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Dia Municipal da Prematuridade e a Semana Municipal da Prematuridade, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 001 | .docx | 10/03/2026 | 1,5 MB | |
| Emenda Nº 001 - Documento Assinado | 12/03/2026 | 568,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 552/2025 | 14/11/2025 | Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Dia Municipal da Prematuridade e a Semana Municipal da Prematuridade, e dá outras providências. |