Parecer das Comissões Nº 1526/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025
Data: 04/11/2025
Protocolo: 19114/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - EXTINGUE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 289-2025 - PLC 014-2025 - Extingue - JUS - FIN - ORD | .docx | 03/11/2025 | 224,8 KB | |
| 289-2025 - PLC 014-2025 - Extingue - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 05/11/2025 | 517,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 | 02/10/2025 | EXTINGUE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. |