Parecer das Comissões Nº 1525/2025 ao Projeto de Lei Nº 434/2025
Data: 04/11/2025
Protocolo: 19113/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 434/2025 - INSTITUI O PROGRAMA LOUVOR NAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, AUTORIZANDO E REGULAMENTANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 288-2025 - PL 434-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD | .docx | 03/11/2025 | 224,8 KB | |
| 288-2025 - PL 434-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 26/11/2025 | 741 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 434/2025 | 26/08/2025 | INSTITUI O PROGRAMA LOUVOR NAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, AUTORIZANDO E REGULAMENTANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |