Parecer das Comissões Nº 108/2026 ao Projeto de Lei Nº 531/2025
Data: 27/04/2026
Protocolo: 10399/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 531/2025 - "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, O 'DIA MARIA ESTELA CESÁRIA RODRIGUES DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA' Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 108-2026 - PL 531-2025 - JUS - FIN - DIR | .docx | 27/04/2026 | 222,9 KB | |
| 108-2026 - PL 531-2025 - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 13/05/2026 | 686,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 531/2025 | 03/11/2025 | "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, O 'DIA MARIA ESTELA CESÁRIA RODRIGUES DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA' Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |