Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 441/2025
Data: 14/10/2025
Processo: 584/2025
Protocolo: 17969/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 441/2025 - Institui o Programa Municipal de Compostagem Escolar no município de Itapevi, com uso de minhocários e demais técnicas de compostagem orgânica nas unidades escolares da rede pública, promovendo a gestão sustentável de resíduos como restos de alimentos, folhas secas, materiais verdes e outros resíduos biodegradáveis, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/10/2025 | 202,9 KB | ||
| 320- PL 441-25- competencia favorável | .docx | 14/10/2025 | 18,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 441/2025 | 28/08/2025 | Institui o Programa Municipal de Compostagem Escolar no município de Itapevi, com uso de minhocários e demais técnicas de compostagem orgânica nas unidades escolares da rede pública, promovendo a gestão sustentável de resíduos como restos de alimentos, folhas secas, materiais verdes e outros resíduos biodegradáveis, e dá outras providências. |