Projeto de Lei Nº 441/2025
Data: 28/08/2025
Processo: 584/2025
Protocolo: 15352/2025
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Institui o Programa Municipal de Compostagem Escolar no município de Itapevi, com uso de minhocários e demais técnicas de compostagem orgânica nas unidades escolares da rede pública, promovendo a gestão sustentável de resíduos como restos de alimentos, folhas secas, materiais verdes e outros resíduos biodegradáveis, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/08/2025 | 2,5 MB |