Projeto de Lei Nº 441/2025
Data: 28/08/2025
Processo: 584/2025
Protocolo: 15352/2025
Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Institui o Programa Municipal de Compostagem Escolar no município de Itapevi, com uso de minhocários e demais técnicas de compostagem orgânica nas unidades escolares da rede pública, promovendo a gestão sustentável de resíduos como restos de alimentos, folhas secas, materiais verdes e outros resíduos biodegradáveis, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/08/2025 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 19/09/2025
Objetivo: Para parecer
Complemento: Constitucionalidade, Legalidade do Projeto e se tem vício de iniciativa.
Resposta: 22/09/2025
Resultado: Para parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao Pl 441/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao Pl 441/2025
Resposta: 04/02/2026
Complemento: ciente
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |