Parecer das Comissões Nº 211/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2025
Data: 11/05/2026
Protocolo: 11259/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Rafael Gomes, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 123-2026 - PDL 108-2025 - JUS - FIN - ORD | .docx | 11/05/2026 | 221,1 KB | |
| 123-2026 - PDL 108-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 14/05/2026 | 626,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2025 | 13/10/2025 | “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Rafael Gomes, e dá outras providências”. |