Parecer das Comissões Nº 256/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Data: 30/09/2025
Protocolo: 17230/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Estabelece, no âmbito do Município de Itapevi, Políticas de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 256-2025 - PL 098-2025 - Estabelece - JUS - FIN - ORD | .docx | 29/09/2025 | 224,6 KB | |
| 256-2025 - PL 098-2025 - Estabelece - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 01/10/2025 | 771 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2025 | 17/03/2025 | Estabelece, no âmbito do Município de Itapevi, Políticas de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher e dá outras providências |