Parecer das Comissões Nº 237/2025 ao Projeto de Resolução Nº 47/2025
Data: 30/09/2025
Protocolo: 17205/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2023-2024
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 47/2025 - Altera a Resolução n.º 22/2022, acrescentado inciso ao artigo 4º e alterando a redação do artigo 16.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 237-2025 - PR 047-2025 - Altera - JUS - FIN - ORD | .docx | 29/09/2025 | 224,6 KB | |
| 237-2025 - PR 047-2025 - Altera - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 03/10/2025 | 738 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 47/2025 | 22/08/2025 | Altera a Resolução n.º 22/2022, acrescentado inciso ao artigo 4º e alterando a redação do artigo 16. |