Projeto de Lei Nº 397/2025
Data: 15/07/2025
Processo: 531/2025
Protocolo: 11704/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia’ e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/07/2025 | 385,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 397/2025 | 29/07/2025 |
Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 397/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia’ e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, EMERSON CARLOS FERNANDES |