Parecer das Comissões Nº 144/2025 ao Projeto de Lei Nº 339/2025
Data: 25/06/2025
Protocolo: 10238/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 339/2025 - Altera a Lei 2.279, de 06 de novembro de 2014, que inclui o Culto de Ação de Graças no calendário oficial pela Emancipação Política e Administrativa de Itapevi
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 144-2025 - PL 339-2025 - Altera - JUS - FIN - ORD | .docx | 24/06/2025 | 224,5 KB | |
| 144-2025 - PL 339-2025 - Altera - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 10/07/2025 | 712,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 339/2025 | 10/06/2025 | Altera a Lei 2.279, de 06 de novembro de 2014, que inclui o Culto de Ação de Graças no calendário oficial pela Emancipação Política e Administrativa de Itapevi |